quinta-feira, 29 de outubro de 2009

OUVIU O GALO CANTAR, MAS NÃO SABE ONDE


Fernando Zancan *


“O primeiro requisito para a energia é que ela deve estar a nosso comando, ou seja, no local, na intensidade, disponível e administrável. O vento, por exemplo, como energia, é totalmente inaplicável para mover uma máquina de trabalho, durante uma estação calma a economia do país inteiro pode ser tirada de giro”. William Stanley Jevons - “The Coal Question: An Inquiry Concerning the Progress of the Nation, and the Probable Exhaustion of our Coal Mines, London, 1865”.

Na Inglaterra, William Stanley Jevons, que fundou a economia dos recursos naturais aplicando a teoria de Thomas Robert Malthus (1766–1834) para a energia, alertou que a diminuição do carvão iria aumentar o custo da energia e ameaçar o seu futuro como potência econômica mundial. Jevons, porém, não anteviu a era do petróleo e do gás, como fontes primárias, para o mercado mundial. Mas, ele entendeu claramente a inadequação das energias renováveis como energias primárias, em substituição ao carvão. Os obstáculos à adoção das energias renováveis, tais como a intermitência, a variabilidade, uso do solo, limites de terreno e a baixa intensidade energética não foram superados nos 144 que seguiram.

O quarto problema, que não foi visto por Jevons, dado sua visão maltusiana, foram os desafios competitivos que as tecnologias renováveis, dado ao seu alto custo de capital, têm ao competir com tecnologias de menor custo, proveniente das fontes de maior intensidade energética, representadas pelos fósseis. Comparamos o livro de Jevons com um artigo recentemente publicado pela revista Science que diz “as energias renováveis sofrem de baixa densidade energética, são intermitentes, dispersas, não ajustadas para uso em carga pesada sem que haja transmissão, estocagem, e condicionamento de energia.”

“Na Espanha, os preços de energia elétrica pagos, via subsídio, para as energias renováveis, acima dos preços de mercado, desperdiçam uma quantidade enorme de capital que poderia ser alocado para outros setores. De 2000 até 2008 foram gastos 36 bilhões de dólares com subsídios, e para cada megawatt “verde” foram perdidos 5,28 empregos na economia espanhola, devido a perda de competitividade de sua indústria.” Gabriel Calzada Alvarez Phd - Study about the effects on employment of public aid to renewable energy sources; Universidade Rei Juan Carlos, Madri, Espanha, março 2009.

O estudo mostra que o modelo espanhol de subsídio para a indústria renovável destruiu empregos; aumentou o custo final da energia; enfraqueceu a competitividade do país e não reduziu as emissões de CO2.

A Espanha tem, hoje, 30% de produção de energia à base de renováveis, sendo o modelo de geração eólica e fotovoltaica. Este é o exemplo de intervenção atabalhoada do estado, que o Brasil pretende imitar, com o agravante de transferir o ônus para o setor produtivo, já exaurido pela política tributária, o alto custo do capital, e a concorrência feroz dos países emergentes.

No Brasil, apesar do baixo custo de geração de energia elétrica, há uma série de encargos setoriais destinados a pagar a conta daqueles que, supostamente, não podem pagá-la – cerca de 80 milhões. Existem altos tributos para ajudar o Governo a bancar as importantes políticas sociais e, com isso, temos uma das mais caras tarifas de energia do mundo, segundo a ABRACE.

Para complicar esse quadro, o nosso ministro de meio ambiente, unilateralmente, deseja implantar “uma política energética” aumentando o custo de uma fonte, para que outra se torne competitiva. Como se, no final, a conta não fosse paga por alguém (consumidor ou contribuinte brasileiro).

“O Ministério do Meio Ambiente planeja simplificar o licenciamento, pois já está no CONAMA, a resolução que fará com que as usinas térmicas adotem medidas mitigadoras, assumindo o custo ambiental de suas emissões, o que tornará os parques eólicos competitivos.” Boletim do MMA, Natal, junho 2009.

Se o ministro estivesse propondo uma política em que o custo adicional desta energia “verde” fosse negociado no regime pós Kyoto, sob forma de aporte de recursos de fundos internacionais para o Brasil, com certeza, a discussão seria outra. Em políticas públicas, medidas tomadas sem uma dose de pragmatismo e sob emoção ou romantismo, podem trazer sérias consequências, vide a Espanha e outros países Europeus, que foram os mais afetados pela crise financeira mundial, devido a perda de competitividade de sua indústria. É vital que saibamos aonde o galo canta e por quê.





(*) Fernando Luiz Zancan é engenheiro e presidente da Associação Brasileira Carvão Mineral (ABCM)


Fonte: IMPRENSA CARVÃO MINERAL / SIECESC
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